PL 2881/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2881/2004 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2881/2004 | Parecer do Relator | 12/03/2010 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2881/2004 | Parecer de Comissão | 16/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2881/2004 | Redação Final | 14/12/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2881/2004 | Parecer do Relator | 06/04/2005 | Luiz Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2881/2004 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2881/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2006 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2881/2004 | Parecer de Comissão | 19/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 2881/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2012 | Eduardo Cunha | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CME => PL 2881/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2012 | Fernando Ferro | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 2881/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2012 | Amauri Teixeira | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2881/2004 | Redação Final | 16/10/2012 | Eduardo Cunha | Redacao Final Inteiro teor |