PL 213/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 213/1995 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 3.680/97, do PL 4.128/01, apensados; e do substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 213/1995 | Parecer do Relator | 29/11/1999 | Raimundo Gomes de Matos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 3680/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 213/1995 | Voto em Separado | 16/05/2000 | Vicente Caropreso | Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 213/1995 | Substitutivo | 08/06/2000 | Raimundo Gomes de Matos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 213/1995 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |