PL 197/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 197/1999 | Parecer do Relator | 30/06/1999 | Nilson Mourão | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSON MOURÃO, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 197/1999 | Parecer de Comissão | 27/10/1999 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
| PRR 1 CAPADR => PL 197/1999 | Parecer Reformulado | 27/10/1999 | Nilson Mourão | Parecer Reformulado, Dep. Nilson Mourão, pela aprovação deste, com uma emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 197/1999 | Parecer do Relator | 21/05/2009 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 197/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 197/1999 | Redação Final | 04/08/2011 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 197/1999 | Parecer do Relator | 09/10/2003 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 197/1999 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural, com emenda. Inteiro teor |