PL 197/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 197/1995 | Parecer do Relator | 14/06/1999 | Geraldo Magela | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 197/1995 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 197/1995 | Parecer do Relator | 22/11/1995 | Augusto Nardes | PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO NARDES, A ESTE COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AO PL. 933/95, APENSADO. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 197/1995 | Substitutivo | 29/11/1995 | Augusto Nardes | Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 197/1995 | Parecer Reformulado | 29/11/1995 | Augusto Nardes | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 197/1995 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |