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PL 2043/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2043/2015 Parecer do Relator 15/12/2016 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2043/2015 Parecer de Comissão 09/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2043/2015 Redação Final 13/06/2017 Jerônimo Goergen Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2043/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 20/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2043/2015 Parecer do Relator 01/08/2016 Mauro Pereira Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2043/2015 Parecer do Relator 19/09/2016 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2043/2015 Parecer do Relator 30/09/2016 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2043/2015 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2043/2015 Parecer do Relator 26/08/2015 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CINDRA => PL 2043/2015 Voto em Separado 22/09/2015 Marinha Raupp Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 2043/2015 Parecer do Relator 18/11/2015 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2043/2015 Parecer de Comissão 18/11/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor