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PL 2033/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2033/2015 Parecer do Relator 01/08/2016 Adilton Sachetti Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2033/2015 Substitutivo 01/08/2016 Adilton Sachetti Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, quanto à incineração de resíduos sólidos. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2033/2015 Parecer do Relator 01/12/2016 Adilton Sachetti Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2033/2015 Substitutivo 01/12/2016 Adilton Sachetti Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer balizamentos para a recuperação energética de resíduos sólidos. Inteiro teor