PL 189/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 189/1999 | Parecer do Relator | 21/08/2007 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3791/2000, do PL 266/2003, do PL 1731/2003, do PL 5553/2005, do PL 92/2007, e do PL 3914/2000, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 189/1999 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda, do PL 3791/2000, do PL 266/2003, do PL 1731/2003, do PL 5553/2005, do PL 92/2007 e do PL 3914/2000, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 189/1999 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda, do PL 3791/2000, do PL 266/2003, do PL 1731/2003, do PL 5553/2005, do PL 92/2007 e do PL 3914/2000, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CREDN => PL 189/1999 | Substitutivo | 03/09/1999 | Werner Wanderer | Inteiro teor |
| PRL 1 CREDN => PL 189/1999 | Parecer do Relator | 11/04/2000 | Werner Wanderer | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WERNER WANDERER, COM SUBSTITUTIVO E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PL 189/1999 | Complementação de Voto | 26/04/2000 | Werner Wanderer | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 189/1999 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 189/1999 | Voto em Separado | 09/11/2000 | Darcísio Perondi | Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 189/1999 | Parecer Vencedor | 25/04/2001 | Henrique Fontana | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 189/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |