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PL 2004/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2004/2015 Parecer do Relator 11/09/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2004/2015 Voto em Separado 08/10/2019 Gilson Marques Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2004/2015 Parecer do Relator 02/12/2021 Pompeo de Mattos Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2004/2015 Parecer do Relator 07/12/2021 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2004/2015 Parecer do Relator 03/12/2015 Marcos Rotta Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2004/2015 Substitutivo 03/12/2015 Marcos Rotta Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2004/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2004/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2004/2015 Parecer do Relator 20/12/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2004/2015 Parecer de Comissão 24/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor