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PL 2003/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2003/2015 Parecer do Relator 25/08/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/15 apresentada ao projeto, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2003/2015 Substitutivo 25/08/2015 Sóstenes Cavalcante Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2003/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/15 apresentada ao projeto, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2003/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 8.213, de 24 julho de 1991, obrigando as instituições financeiras bancárias a disponibilizarem, via autoatendimento ou pela internet, acesso às informações previdenciárias de seus correntistas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2003/2015 Parecer do Relator 30/05/2017 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2003/2015 Parecer do Relator 03/11/2021 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF. Inteiro teor