| PRL 2 CE => PL 2001/2015 |
Parecer do Relator |
20/06/2016 |
Givaldo Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4054/2015, e do PL 4925/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2001/2015 |
Substitutivo |
20/06/2016 |
Givaldo Vieira |
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 2001/2015 |
Parecer do Relator |
19/11/2024 |
Idilvan Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4925/2016, do PL 7762/2017, do PL 7829/2017, do PL 8391/2017, do PL 10611/2018, do PL 8619/2017, do PL 4031/2020, do PL 2571/2019, do PL 620/2019, do PL 653/2019, do PL 4406/2019, do PL 5285/2020, do PL 1682/2024, do PL 3479/2019, e do PL 1991/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4054/2015, e do PL 1207/2023, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 2001/2015 |
Substitutivo |
21/11/2024 |
Idilvan Alencar |
Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 2001/2015 |
Parecer do Relator |
09/07/2025 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4925/2016, do PL 7762/2017, do PL 7829/2017, do PL 8391/2017, do PL 8619/2017, do PL 10611/2018, do PL 620/2019, do PL 653/2019, do PL 2571/2019, do PL 3479/2019, do PL 4406/2019, do PL 4031/2020, do PL 5285/2020, do PL 1991/2023, e do PL 1682/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4054/2015, e do PL 1207/2023, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 4 CE => PL 2001/2015 |
Substitutivo |
09/07/2025 |
Franciane Bayer |
Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2001/2015 |
Parecer de Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2001/2015
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2001/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2001/2015
Inteiro teor
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