PL 182/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 182/1995 | Parecer do Relator | 29/08/2003 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela injuridicidade deste e dos PLs 1.989/96, 3.177/97, 3.405/00 e 4.548/01, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 182/1995 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1989/1996, do PL 3177/1997, do PL 3405/2000 e do PL 4548/2001, apensados, com substitutivos. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 182/1995 | Substitutivo | 21/08/2008 | Vital do Rêgo Filho | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 182/1995 | Parecer de Comissão | 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1989/1996, do PL 3177/1997, do PL 3405/2000 e do PL 4548/2001, apensados, com substitutivos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 182/1995 | Voto em Separado | 21/05/1998 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 182/1995 | Parecer Vencedor | 12/08/1998 | Celso Russomanno | Parecer do Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela rejeição deste, do PL 1989/1996, e do PL 3177/1997, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 182/1995 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 182/1995 | Parecer do Relator | 07/08/1997 | Enivaldo Ribeiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIVALDO RIBEIRO, A A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 1989/96 E PL. 3177/97, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 182/1995 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |