PL 167/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 167/1999 | Parecer do Relator | 22/06/2006 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nº 3.842/00, 6.231/02, 6.587/02, 7.216/02, 7.263/02, 1.693/03 e 3.523/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PL´s nº 3.842/00, 6.231/02, 6.587/02, 7.216/02, 7.263/02, 1.693/03 e 3.523/04, apensados, e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 167/1999 | Parecer do Relator | 01/08/2005 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 3842/2000, do PL 6231/2002, do PL 6587/2002, do PL 7216/2002, do PL 7263/2002, do PL 1693/2003, e do PL 3523/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 167/1999 | Substitutivo | 01/08/2005 | Dra. Clair | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 167/1999 | Parecer de Comissão | 30/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 3842/2000, do PL 6231/2002, do PL 6587/2002, do PL 7216/2002, do PL 7263/2002, do PL 1693/2003, e do PL 3523/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |