PL 156/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CAPADR => PL 156/1999 | Complementação de Voto | 29/05/2000 | Silas Brasileiro | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 156/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2000 | Silas Brasileiro | PARECER COMPLEMENTAR CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP SILAS BRASILEIRO, A ESTE E AO PL. 653/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 156/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 156/1999 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela inconstitucionalidade deste e do apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 156/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela inconstitucionalidade deste e do apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 156/1999 | Parecer do Relator | 04/04/2001 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 156/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |