PL 155/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 155/1999 | Parecer do Relator | 22/09/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; do PL 937/1999, com substitutivo; do PL 2603/2000, com emendas; do PL 1139/2003, com emendas; do PL 1804/2003, com emendas; do PL 3347/2008, com emendas; e do PL 3469/2008, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 155/1999 | Parecer do Relator | 18/05/2000 | Benedito Dias | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS A ESTE E AOS PL. 937/99 E PL. 2603/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 155/1999 | Substitutivo | 18/05/2000 | Dr. Benedito Dias | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 155/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |