PL 149/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 149/1991 | Parecer do Relator | 19/05/1993 | OSVALDO MELO | Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 149/1991 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 149/1991 | Parecer do Relator | 29/06/1992 | AUGUSTO CARVALHO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO, A ESTE E CONTRARIO AO APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 149/1991 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |