PL 141/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 141/1995 | Parecer do Relator | 30/04/2001 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 141/1995 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 141/1995 | Parecer do Relator | 16/03/1999 | Eduardo Jorge | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02. (EMENDAS DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 141/1995 | Parecer de Comissão | 08/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |