PL 129/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 129/1999 | Parecer do Relator | 13/06/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 129/1999 | Parecer do Relator | 03/09/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PL 129/1999 | Voto em Separado | 20/05/1999 | Hildebrando Pascoal | Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 129/1999 | Substitutivo | 20/08/1999 | Pedro Valadares | Inteiro teor |
| PRL 1 CREDN => PL 129/1999 | Parecer do Relator | 21/08/1999 | Pedro Valadares | Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação, nos termos do substitutivo que apresenta. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 129/1999 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 129/1999 | Parecer do Relator | 14/03/2000 | João Henrique | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 129/1999 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |