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PL 2868/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2868/2004 Parecer do Relator 06/06/2017 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2868/2004 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2868/2004 Redação Final 14/09/2017 Daniel Vilela Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2868/2004 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 31/10/2006 Fernando Coruja Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 20/08/2009 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 08/07/2011 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2868/2004 Substitutivo 08/07/2011 Pepe Vargas Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas ao PROJETO DE LEI No 2.868, DE 2004, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 12/07/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 2868/2004 Substitutivo 13/07/2011 Pepe Vargas
PRL 5 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 16/10/2012 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 2868/2004 Substitutivo 16/10/2012 Afonso Florence "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências." Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 20/12/2012 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 7 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 17/07/2015 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 2868/2004 Substitutivo 17/07/2015 Rodrigo Martins
PRL 8 CFT => PL 2868/2004 Parecer do Relator 27/08/2015 Rodrigo Martins Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo da CSPCCO, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2868/2004 Parecer de Comissão 30/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo da CSPCCO, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSPCCO => PL 2868/2004 Voto em Separado 10/08/2004 Juíza Denise Frossard Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2868/2004 Voto em Separado 14/04/2005 Zulaiê Cobra Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CSPCCO => PL 2868/2004 Parecer Vencedor 06/10/2005 Zulaiê Cobra Parecer Vencedor, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2868/2004 Parecer de Comissão 26/10/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado as Deputadas Juíza Denise Frossard e Zulaiê Cobra. Parecer Vencedor, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2868/2004 Substitutivo 27/10/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e dá outras providências. Inteiro teor