PL 125/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 125/1995 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | PRISCO VIANA | PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CDCMAM, COM EMENDA DE REDAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 125/1995 | Parecer de Comissão | 12/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 125/1995 | Parecer do Relator | 12/05/1995 | Remi Trinta | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 125/1995 | Parecer de Comissão | 12/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |