PL 122/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 122/1999 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Carlos Willian | Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 165/99, 191/99, 1.029/99, 1.810/99, 3.145/00, 5.224/01, 6.185/02, 7.054/02 e 336/03, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 122/1999 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 165/99, 191/99, 1.029/99, 1.810/99, 3.145/00, 5.224/01, 6.185/02, 7.054/02 e 336/03, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 122/1999 | Parecer do Relator | 17/06/2003 | Coronel Alves | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação deste, do PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 122/1999 | Parecer de Comissão | 26/06/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 122/1999 | Complementação de Voto | 26/06/2003 | Coronel Alves | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCOVN => PL 122/1999 | Substitutivo | 26/06/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Dispõe sobre garantias para o exercício das atividades de segurança pública, visando a eficiência de suas atividades e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 122/1999 | Parecer do Relator | 21/10/2003 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição deste e pela aprovação dos PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados e do SBT 1 CSPCCOVN, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 122/1999 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição deste e pela aprovação dos PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados e do SBT 1 CSPCCOVN, com Subemenda. Inteiro teor |