PL 2866/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2866/2004 | Parecer do Relator | 18/04/2005 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2866/2004 | Parecer de Comissão | 19/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2866/2004 | Redação Final | 22/06/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2866/2004 | Parecer do Relator | 12/07/2004 | Wagner Lago | Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2866/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela aprovação. Inteiro teor |