PL 2864/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2864/2004 | Parecer do Relator | 26/10/2005 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 3377/2004 e do PL 5899/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2864/2004 | Parecer do Relator | 03/12/2004 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PSC-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3377/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 2864/2004 | Parecer Vencedor | 18/04/2005 | João Alfredo | Pela rejeição deste, e do PL 3377/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2864/2004 | Parecer de Comissão | 12/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela rejeição deste, e do PL 3377/2004, apensado. Inteiro teor |