PL 113/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 113/1995 | Parecer do Relator | 03/05/1995 | HUGO RODRIGUES DA CUNHA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HUGO RODRIGUES DA CUNHA. DCN1 17 06 95 PAG 13384 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 113/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 113/1995 | Substitutivo | 04/08/2000 | Ary Kara | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 113/1995 | Parecer do Relator | 04/09/2000 | Ary Kara | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 113/1995 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 113/1995 | Parecer do Relator | 02/06/1999 | Eduardo Campos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO CAMPOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 113/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |