PL 110/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 110/1995 | Parecer do Relator | 19/05/1995 | DAVI ALVES SILVA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DAVI ALVES DA SILVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 110/1995 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 110/1995 | Parecer do Relator | 02/08/1999 | Ary Kara | PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 110/1995 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |