PL 109/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 109/1995 | Parecer do Relator | 08/07/1997 | Dilceu Sperafico | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DILCEU SPERAFICO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 109/1995 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 109/1995 | Parecer do Relator | 03/08/2001 | Fernando Coruja | Parecer do relator, dep. Fernando Coruja |
| PAR 1 CCJC => PL 109/1995 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 109/1995 | Parecer do Relator | 05/06/1996 | Albérico Filho | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALBERICO FILHO, COM EMENDA. |