PL 108/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 108/1999 | Parecer do Relator | 16/10/2000 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 108/1999 | Parecer de Comissão | 29/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 108/1999 | Redação Final | 07/10/2002 | Léo Alcântara | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 108/1999 | Substitutivo | 30/08/1999 | Rita Camata | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 108/1999 | Parecer do Relator | 30/08/1999 | Rita Camata | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 108/1999 | Parecer de Comissão | 29/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |