PL 108/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 108/1999 Parecer do Relator 16/10/2000 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 108/1999 Parecer de Comissão 29/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 108/1999 Redação Final 07/10/2002 Léo Alcântara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 108/1999 Substitutivo 30/08/1999 Rita Camata Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 108/1999 Parecer do Relator 30/08/1999 Rita Camata PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 108/1999 Parecer de Comissão 29/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor