PL 103/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 103/1999 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 103/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 103/1999 | Parecer do Relator | 25/05/1999 | Chiquinho Feitosa | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP CHIQUINHO FEITOSA. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 103/1999 | Voto em Separado | 10/12/1999 | Edinho Araújo | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 103/1999 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |