PL 102/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 102/1999 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 102/1999 | Parecer de Comissão | 26/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 102/1999 | Parecer do Relator | 02/06/1999 | Jurandil Juarez | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JURANDIL JUAREZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 102/1999 | Parecer de Comissão | 03/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 102/1999 | Parecer do Relator | 14/10/1999 | Renildo Leal | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RENILDO LEAL. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 102/1999 | Parecer de Comissão | 03/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |