PL 99/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 99/1999 | Parecer do Relator | 09/07/2003 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1200/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 99/1999 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lupércio Ramos e Rubens Otoni, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Otoni. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1200/1999, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 99/1999 | Voto em Separado | 17/09/2003 | Rubens Otoni | Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 99/1999 | Parecer do Relator | 07/04/2004 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira do Projeto e do PL 1.200/99, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 99/1999 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira do Projeto e do PL 1.200/99, apensado. Inteiro teor |