PL 96/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 96/1999 | Parecer do Relator | 10/06/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 96/1999 | Substitutivo | 10/06/2005 | Sandra Rosado | Substitutivo ao PL 96/99 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 96/1999 | Parecer do Relator | 13/11/2002 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 96/1999 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 96/1999 | Substitutivo | 27/11/2003 | Suely Campos | Dispõe sobre publicação que especifica nos jornais de circulação nacional. |
| PRL 1 CSSF => PL 96/1999 | Parecer do Relator | 14/09/2004 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 96/1999 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |