PL 2854/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2854/2003 | Parecer do Relator | 27/06/2005 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2854/2003 | Parecer de Comissão | 18/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2854/2003 | Redação Final | 19/05/2006 | Jamil Murad | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2854/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2004 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2854/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2854/2003 | Parecer do Relator | 24/08/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2854/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |