PL 89/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 89/1999 | Parecer do Relator | 26/07/2005 | Benedito de Lira | Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 89/1999 | Parecer do Relator | 16/09/2003 | Abelardo Lupion | Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 89/1999 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 89/1999 | Substitutivo | 08/10/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Altera a redação do art. 8º do Decreto-Lei nº 667, de 2 julho de 1969, e dispõe sobre a fixação de efetivos e organização das polícias militares e corpos de bombeiros militares e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CTASP => PL 89/1999 | Parecer do Relator | 19/05/1999 | Ricardo Noronha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO NORONHA, A ESTE, E CONTRARIO AS EMENDAS 01 E 02 APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 89/1999 | Parecer de Comissão | 08/10/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |