PL 70/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 70/1995 Parecer do Relator 29/03/1995 REGIS DE OLIVEIRA Parecer do Relator, Dep. Regis de Olieira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 70/1995 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 70/1995 Parecer do Relator 15/03/1996 Agnelo Queiroz PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 70/1995 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor