PL 70/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 70/1995 | Parecer do Relator | 29/03/1995 | REGIS DE OLIVEIRA | Parecer do Relator, Dep. Regis de Olieira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 70/1995 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 70/1995 | Parecer do Relator | 15/03/1996 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 70/1995 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |