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PL 2830/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 2830/2003 Parecer do Relator 26/09/2013 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.830/03 e do PL nº 3.519/04, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2830/2003 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.830/03 e do PL nº 3.519/04, apensado. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2830/2003 Parecer do Relator 29/03/2005 Gervásio Silva Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (PFL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3519/2004, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 2830/2003 Parecer do Relator 14/08/2007 Ernandes Amorim Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 3519/2004, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 2830/2003 Parecer do Relator 15/08/2007 Ernandes Amorim Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3519/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2830/2003 Parecer de Comissão 29/08/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3519/2004, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CME => PL 2830/2003 Parecer do Relator 29/08/2007 Edmilson Valentim Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3519/2004, apensado. Inteiro teor