PL 66/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 66/1999 | Substitutivo | 01/06/2000 | José Dirceu | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 66/1999 | Parecer do Relator | 26/06/2000 | José Dirceu | PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ DIRCEU, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 66/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 66/1999 | Parecer do Relator | 23/09/1999 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. |
| PAR 1 CE => PL 66/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 66/1999 | Parecer do Relator | 13/05/1999 | Ivan Paixão | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO. Inteiro teor |
| PRR 1 CSSF => PL 66/1999 | Parecer Reformulado | 27/05/1999 | Ivan Paixão | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 66/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |