PL 2825/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2825/2003 | Parecer do Relator | 16/12/2011 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do Substitutivo da CTASP e do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2825/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2009 | Alexandre Silveira | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2825/2003 | Substitutivo | 30/04/2009 | Alexandre Silveira | Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 2825/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | Alexandre Silveira | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 2825/2003 | Substitutivo | 03/06/2009 | Alexandre Silveira | |
| VTS 1 CSPCCO => PL 2825/2003 | Voto em Separado | 24/06/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Acrescenta os arts. 77-A e 86-A a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal", e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2825/2003 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer com complementação de voto.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 2825/2003 | Complementação de Voto | 26/08/2009 | Alexandre Silveira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2825/2003 | Parecer do Relator | 27/04/2004 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2825/2003 | Parecer do Relator | 10/10/2008 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2825/2003 | Substitutivo | 28/10/2008 | Roberto Santiago | PROJETO DE LEI No 2.825, DE 2003 - CTASP Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2825/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |