PL 2822/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2822/2003 | Parecer do Relator | 11/03/2005 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2822/2003 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2822/2003 | Redação Final | 07/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2822/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/04/2012 | Eduardo Cunha | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2822/2003 | Parecer de Comissão | 18/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2822/2003 | Parecer do Relator | 28/04/2004 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2822/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2822/2003 | Parecer do Relator | 09/11/2009 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL nº 2.822-C/03. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 2822/2003 | Voto em Separado | 01/12/2009 | Roberto Santiago | SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.822-C, DE 2003, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho". Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 2822/2003 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Rocha, Fernando Nascimento, Manuela D'ávila e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL nº 2.822-C/03. Inteiro teor |