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PDC 1069/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1069/2003 Parecer do Relator 11/11/2004 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1069/2003 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 1069/2003 Parecer do Relator 29/01/2004 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 1069/2003 Parecer de Comissão 04/02/2004 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 1069/2003 Parecer do Relator 01/07/2004 Milton Barbosa Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 1069/2003 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1069/2003 Redação Final 01/12/2005 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor