PL 57/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 57/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 57/1999 | Parecer do Relator | 12/05/1999 | Ademir Lucas | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ADEMIR LUCAS COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 57/1999 | Parecer de Comissão | 21/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 57/1999 | Parecer do Relator | 30/03/1999 | Philemon Rodrigues | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PHILEMON RODRIGUES, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 57/1999 | Parecer de Comissão | 21/03/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |