PL 57/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 57/1991 | Parecer do Relator | 08/05/1991 | JURANDYR PAIXAO | PARECER DO RELATOR, DEP JURANDYR PAIXÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. VISTA AO DEP JOSE DIRCEU. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 57/1991 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 57/1991 | Parecer do Relator | 08/11/1991 | JABES RIBEIRO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JABES RIBEIRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 57/1991 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 57/1991 | Parecer do Relator | 12/01/1994 | MARIO MARTINS | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 57/1991 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |