PL 2817/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2817/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2004 | Francisco Turra | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2817/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Odair, João Grandão, Zé Geraldo, Anselmo e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo. Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 2817/2003 | Voto em Separado | 02/06/2004 | Anselmo | Revoga o artigo 9º da Lei nº 10814, de 15/12/03, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 04 e dá outras providências" Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2817/2003 | Parecer do Relator | 19/10/2004 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2817/2003 | Parecer de Comissão | 24/11/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte, pela rejeição. Inteiro teor |