PL 2811/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2811/2003 | Parecer do Relator | 27/06/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2811/2003 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2811/2003 | Parecer do Relator | 04/03/2005 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2811/2003 | Parecer de Comissão | 23/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2811/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2811/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |