PL 2809/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2809/2003 | Parecer do Relator | 09/08/2005 | Silvio Torres | Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2809/2003 | Parecer do Relator | 14/11/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2809/2003 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2809/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |