PL 2806/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2806/2003 | Parecer do Relator | 16/03/2006 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2806/2003 | Parecer do Relator | 07/12/2004 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2806/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2806/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2806/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação. Inteiro teor |