PL 2801/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2801/2003 | Parecer do Relator | 08/04/2005 | Mariângela Duarte | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2801/2003 | Substitutivo | 08/04/2005 | Mariângela Duarte | Altera a Lei nº9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer que as instituições de ensino superior poderão receber outorga para a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2801/2003 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2801/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2004 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2801/2003 | Substitutivo | 29/10/2004 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2801/2003 | Parecer de Comissão | 24/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |