| PRL 1 CCTCI => PL 29/1999 |
Parecer do Relator |
31/05/2006 |
Professora Raquel Teixeira |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCTCI => PL 29/1999 |
Substitutivo |
31/05/2006 |
Professora Raquel Teixeira |
Dispõe sobre regulamentação de anúncios publicitários em horários de programação infanto-juvenil.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCTCI => PL 29/1999 |
Parecer do Relator |
27/11/2007 |
Maria do Carmo Lara |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCTCI => PL 29/1999 |
Substitutivo |
27/11/2007 |
Maria do Carmo Lara |
Dispõe sobre regulamentação de anúncios publicitários em horários de programação infanto-juvenil.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCTCI => PL 29/1999 |
Parecer de Comissão |
19/12/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
