PL 28/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 28/1999 | Substitutivo | 08/06/2001 | Tilden Santiago | Torna obrigatória a utilização de proteção contra a corrosão em tanques metálicos enterrados e semi-enterrados, utilizados para o armazenamento de combustíveis em postos revendedores instalados em todo o território nacional Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 28/1999 | Parecer do Relator | 10/10/2001 | Tilden Santiago | Parecer do Relator, Dep. Tilden Santiago, pela aprovação deste, do PL-217/1999, do PL-1479/1999, do PL-1662/1999, e do PL-2019/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 28/1999 | Parecer de Comissão | 14/11/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tilden Santiago, pela aprovação deste, do PL-217/1999, do PL-1479/1999, do PL-1662/1999, e do PL-2019/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 28/1999 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste, do PL nº 217/1999, do PL nº 1.479/1999, do PL nº 1.662/1999, e do PL nº 2.019/1999, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 28/1999 | Substitutivo | 28/06/2007 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de serviços automotivos e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra a corrosão Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 28/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste, do PL nº 217/1999, do PL nº 1.479/1999, do PL nº 1.662/1999, e do PL nº 2.019/1999, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |