PL 21/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 21/1999 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.388/01, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 21/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 21/1999 | Parecer do Relator | 31/05/2000 | Osmânio Pereira | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA, A ESTE, E AO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 21/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 21/1999 | Parecer do Relator | 01/06/1999 | Luiz Sérgio | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ SERGIO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 21/1999 | Parecer de Comissão | 16/01/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |