PL 2792/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2792/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2792/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | João Correia | Parecer do Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2792/2003 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2792/2003 | Parecer do Relator | 16/11/2004 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2792/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 2792/2003 | Complementação de Voto | 12/05/2005 | Jorge Alberto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |