PL 19/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 19/1999 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | Eduardo Seabra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra (PTB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 19/1999 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra (PTB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 19/1999 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 19/1999 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 19/1999 | Voto em Separado | 14/10/1999 | Eduardo Campos | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 19/1999 | Parecer Vencedor | 17/11/1999 | Jovair Arantes | Parecer do Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 19/1999 | Parecer de Comissão | 01/12/1999 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |